A Prefeitura de Porto Seguro, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, e as lideranças da hotelaria firmaram acordo para um projeto de fortalecimento da atividade turística. Trata-se da Contribuição Voluntária para Turismo Sustentável (CVTS), que garantirá recursos para melhoria da experiência do turista e promoção do destino nos mercados nacional e internacional.
A CVTS prevê que os meios de hospedagem façam aportes mensais ao Fundo Municipal de Turismo, tendo como base de cálculo o valor de R$ 2,00 por pernoite em cada apartamento, sendo que os empreendimentos assumem compromisso de repasse mínimo mensal como piso de R$ 15,00 por Unidade Habitacional nos meses de abril, maio e junho, e R$ 20,00 a partir de julho. Também se comprometem a repassar o valor adicional arrecadado caso supere o valor mínimo previsto no repasse da contribuição.
A proposta foi formalmente apresentada pela ABIH Regional Extremo Sul da Bahia, por meio do seu presidente Wilson Spagnol, ao Conselho Municipal de Desenvolvimento do Turismo em reunião do último dia 22 de Março, sendo aprovada por unanimidade pelos conselheiros.
Para a prefeita de Porto Seguro, Cláudia Oliveira, “a contribuição é voluntária e será depositada no Fundo Municipal do Turismo, que por sua vez formará um conselho gestor dos recursos, devendo estes serem aplicados diretamente em melhorias e promoção do destino”, disse ao falar da transparência na aplicação dos recursos. “A contribuição possibilitará a criação de novos produtos e roteiros específicos para os turistas com base nos atrativos naturais, culturais e históricos; e investimentos na infraestrutura turística”, completou.
Segundo Richard Alves, Secretário de Cultura e Turismo de Porto Seguro, o acordo firmado representa mais um avanço no que diz respeito à parceria público-privado em prol do turismo. “Já vínhamos estudando mecanismos que contribuíssem para o fortalecimento da atividade turística. O acordo em torno da contribuição voluntária ratifica o engajamento dos empresários no sentido de viabilizar projetos que trazem ganhos para todos que sobrevivem do turismo”.
Para o vice-prefeito, Humberto Nascimento, “toda vez que a comunidade empresarial apresenta propostas pertinentes e busca o diálogo, terá no poder público municipal um parceiro para realizar iniciativas de consenso.”
Para maiores informações os hoteleiros devem entrar contato com a Secretaria de Cultura e Turismo no e-mail dcm@portosegurotur.com
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